A Ficha Limpa agora existe

O Supremo Tribunal Federal retomou, na tarde de quinta-feira, o julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha limpa, depois de quase cinco horas de sessão - quando o placar era de quatro votos a um - para manter a proibição às candidaturas de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. Antes de ser suspensa a sessão, votaram, dentre os 11 ministros, o relator, Luiz Fux, e também os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia, todos a favor da aplicação da lei, e, até aquela hora,  só o ministro Dias Toffoli foi contrário. Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa eleitoral de 2010, chegando a ter validade derrubada para as eleições daquele ano. Mas uma proposta de lei levada ao Congresso, por iniciativa popular, teve o apoio de um milhão de brasileiros, com os ministros analisando três ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), buscando esclarecer pontos controversos da legislação.

 

A ministra Rosa Weber foi o primeiro voto favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, definindo o placar no julgamento de quarta-feira. A Lei da Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições deste ano de forma integral. A ministra afirmou que a lei não viola o princípio da presunção de inocência ao tornar inelegíveis políticos condenados por órgãos colegiados, como um Tribunal de Justiça, “mesmo que ainda caibam recursos de condenação”, como ressaltou.  Ao relatar seu voto, ela argumentou que a presunção da inocência está vinculada ao direito penal, acrescentando também que impor restrições eleitorais não violaria o princípio da inocência ao mesmo tempo que garantiria a proteção da coletividade e do Estado democrático de direito.

 

Ainda na quarta-feira, o ministro Dias Toffoli foi o primeiro a votar, considerando inconstitucional o principal artigo da lei, o que torna inelegíveis políticos condenados por um tribunal colegiado, mesmo que ainda fosse possível recorrer da decisão, acrescentando ainda que fere o princípio constitucional da presunção da inocência, que conduziria uma pessoa ao fato de ser considerada culpada depois do trânsito em julgado da condenação, quando não houver  mais possibilidade de recurso judicial da sentença. O ministro Dias Toffoli ressaltou ainda: “Se a pena criminal não pode ser aplicada provisoriamente, como poderá ela surtir efeitos eleitorais?”.

 

Até o fechamento desta edição, a maioria do STF já se posicionava de forma favorável à aplicação da Lei da Ficha Limpa, mesmo que os atos cometidos por políticos que os impedem de se candidatar tenham ocorrido antes da publicação, em 2010. Seis, dos 11 ministros da Suprema Corte, já votaram pela constitucionalidade desse aspecto da lei, mas também se posicionaram a favor do dispositivo que determina a suspensão dos direitos políticos daqueles que renunciaram a um mandato para escapar de processos de cassação.

 

Os ministros Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia, que acompanharam o relator do caso, Luiz Fux, já haviam defendido a aplicação da lei a fatos ocorridos antes de sua publicação e a inelegibilidade aos que renunciaram para não serem cassados.  Às 16h, foi proferido pelo ministro Ayres Britto o sexto voto favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, formando-se assim a maioria necessária para que todos os novos casos de inelegibilidade previstos na lei complementar aprovada pelo Congresso e sancionada em 2010, a partir da iniciativa popular, passem a ser aplicados já aos candidatos às eleições municipais de outubro próximo. Faltam ainda votar Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso e, destes, apenas os três últimos devem proferir votos contrários à constitucionalidade da lei, acompanhando o ministro Dias Toffoli, que votou na sessão de quarta-feira. 

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“Passou voando, nem percebi. Eu peço para os meus netos: ‘Me chamem de tio, vai’!”.

 

Há serviços prestados pelos governos que enchem de orgulho os cidadãos cansados de tanto reclamar da falta de transporte, do excesso de impostos, da educação insuficiente, da precária rede pública de atendimento à saúde e da eterna insegurança.
Sábado passado, iniciou-se a exitosa campanha da vacinação contra a gripe que livra crianças e anciãos não só da doença contagiosa, como também  de outras consequências graves, como a pneumonia. A população, de modo geral, dá pouca importância para a gripe. No entanto, além dos prejuízos à saúde, ela é responsável por grande parte das faltas ao trabalho.
Pois no primeiro dia da vacinação, este ancião contador de histórias, deixou de lado as mazelas políticas que estão nos matando afogados e se postou na fila para receber a espetadela e a bendita vacina.
No eficiente e organizado posto de saúde da QI 21 do Lago Sul, dei de cara com uma diaba vestida de vermelho e empunhando um tridente. Não me assustei, pois tenho a certeza de que não irei para os quintos do inferno; no máximo, passarei uma temporada no purgatório pagando penas por críticas que faço, sempre com as melhores das intenções.
A tal da diaba era uma dedicada enfermeira, representando a assassina silenciosa que mata milhares de pessoas descuidadas com a saúde: a hipertensão arterial. A diaba e suas colegas mediam a pressão das pessoas, orientavam procedimentos preventivos e distribuíam folhetos em quadrinhos divertidos e bem elaborados.
Segui o roteiro e confirmei o meu 12 por 8, símbolo da campanha. Fui para fila e recebi o a senha 36. Abro ,aqui, parêntese para contar uma história também engraçada que ouvi de um velho amigo que ficou com a senha 37 e que, por algum tempo, me daria o prazer forçado da sua companhia. Quando a diaba apurava uma pressão como a minha, ela fazia uma festa, e o 37 se lembrou de uma história lá das Minas Gerais, disse ele: – Um sujeito comprou uma bela camionete 4x4 para usar entre Dores do Indaiá e São Gotardo.  O veículo brilhava, parado à frente da igreja matriz. O fazendeiro ia almoçar e, quando voltava, encontrava a traseira do carro arranhado. Um pilantra qualquer, riscava, com um prego, após o 4x4, um sinal de = seguido do número 16. Irritado, o fazendeiro ia direto para a oficina e mandava reparar o dano.
Cansado do prejuízo, o fazendeiro mandou confeccionar um reluzente símbolo do sinal = e o número 16.  Pela manhã, deixou a camionete no estacionamento e, à tarde, quando foi pegar o carro, lá estava, bem cravado na lataria, o sinal de certo – no melhor estilo check –  completando a multiplicação de 4 x4 = 16.   
Quando a anedota acabou, a locutora chamava o número 20. Eu e o meu amigo ficamos observando os conhecidos que envelheceram ao mesmo tempo que a gente. Ali estava o jovem que fazia o som das festas de crianças, e, que hoje, é um senhor precisando cuidar da pressão. Estava, também, um obstetra que colocou no mundo centenas de brasilienses e que segue firme sem gripe ou problemas graves. Cumprimentamos o político aposentado que passou pela vida pública com respeito e admiração. Não tinha aparência de viver com dificuldades, ao contrário, parecia feliz por ter se dedicado por tantos anos à vida pública. – Eram outros tempos, disse o meu amigo.
O 34, sorrindo, entrou na conversa: – Quando será que a medicina vai descobrir vacinas contra a corrupção e os malfeitos? Ninguém sabia responder.
Irmã Edwirges, que passou mais de quarenta anos dando aulas de catecismo na nossa paróquia, passou por nós, vestida no seu impecável hábito branco como neve, como diziam as crianças. Chegou a minha vez. Recebi a minha dose, e o meu amigo lembrou: – Se for dirigir, não beba.
No portão, recebi a letra de uma paródia do célebre hino “Prá frente Brasil” de Miguel Gustavo que animava o povo e a seleção brasileira de 1970 e que diz: “São 30 milhões de hipertensos/em todo Brasil/do meu coração/Todos juntos vamos/prá frente Brasil/ controlar a pressão/De repente é aquela corrente prá frente/dieta e exercício entrando em ação/todos tomando sua medicação/cuidando do seu coração/ Todos juntos vamos/prá frente Brasil, Brasil/controlar a pressão.
Fiquei despreocupado com relação à Copa do Mundo de 2014; com a atenção que recebi no posto de saúde, tenho fé que estarei nos estádios com muita saúde e energia. Aliás, na despedida a diaba me disse: – Vá com Deus! Ps.: A fotografia da diaba está no meu Instagram.

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