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Rota de colisão

Depois do estilo suave da sua antecessora, Ellen Gracie, que jamais aumentou o tom da voz e sequer foi contundente em declarações públicas, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, demonstrou que fala tudo o que pensa. Isso aconteceu na terça-feira, quando divulgava o balanço dos trabalhos do STF referente ao primeiro semestre de 2008. Ao mencionar o vazamento de informações em operações da Polícia Federal, não economizou adjetivos.

Por exemplo, “terrorismo lamentável” e “coisa de gângster” foram pronunciadas com ênfase. Visivelmente irritado, o ministro chegou a afirmar que muitas das informações contra juízes e ministros de tribunais superiores foram vazadas pela PF, admitindo nisso a existência de um caráter de retaliação e até de controle ideológico. Gilmar Mendes também aproveitou para cobrar do presidente da República, do ministro da Justiça,Tarso Genro, e do diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que acabem com todo esse “quadro de intimidação”.

Coincidência ou não, antes da manifestação de protesto do presidente do STF, o ex-ministro do Supremo, por duas vezes, Carlos Velloso, foi convocado pela PF para depor por supostos indícios de envolvimento em esquema de compra de sentenças investigadas na Operação Pasárgada. Ele citou, inclusive, que seu nome foi incluído em uma lista de supostos beneficiários da empreiteira Gautama, investigada pela Operação Navalha, registrando que é raro um ministro criticar o trabalho da PF e que não surjam informações para denegrir a imagem do magistrado.

No seu caso pessoal, ressaltou que quando vazou o nome de Gilmar Mendes, a PF já sabia que não era ele, mas, mesmo assim, demoraram para desfazer o equívoco. Ele acrescentou que vazamentos também ocorreram como forma de retaliação contra o ex-ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence, como também, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer.

Ainda na terça-feira, o presidente do STF fez crítica veemente à divulgação de uma lista de candidatos com a “ficha suja”, considerando uma publicidade como “populismo de índole judicial”. Afirmou que tem horror a populismo e muito mais a populismo de índole judicial, e, por isso mesmo, não se anima em ficar fazendo esse tipo de lista porque receia cometer graves injustiças.

Disposto a não deixar nenhuma espinha de peixe atravessada na garganta, criticou parlamentares que se empenham em mudar no Congresso a tramitação de ações penais de políticos que têm foro privilegiado para que, em determinado momento, o processo volte às instâncias inferiores do Judiciário e atrase sua decisão final.

E foi mais contundente ainda: “Se esse processo do mensalão estivesse em primeiro grau, muito provavelmente, os prognósticos do ministro Joaquim Barbosa devessem ser multiplicados para 2028”.

Pelo jeito, o presidente do STF não pretende conter a sua indignação sempre que for preciso.

Feitas as críticas pelo ministro, inclusive sugerindo que os jornalistas noticiem os casos em que a Corte rejeita denúncias do Ministério Público por inépcia, na quarta-feira, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, se manifestou por meio de uma nota, evitando citar o nome do presidente do STF.

A íntegra é a seguinte: “São injustas, inadequadas e inteiramente improcedentes as críticas noticiadas pelos órgãos da imprensa contra o Ministério Público Federal. A instituição, porque integra a estrutura do Estado, que é de Direito e democrático, não reivindica imunidade à crítica e, sempre que justa, a recebe como contribuição para o seu aperfeiçoamento. Todavia, afirmações desatentas à realidade e que revelam apenas opinião estritamente pessoal sobre a sua atuação institucional nos diversos níveis são inaceitáveis”.

O que se interpreta nos meios jurídicos é que pode estar sendo iniciada uma rota de colisão, que deve ser evitada.

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