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Polícia prende. Justiça solta

Enfrentando uma crise econômica, moral e política, o Brasil, na terça-feira passada, assistiu a uma cena jamais imaginada: o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, foram presos pela Polícia Federal, acusados de crimes como formação de quadrilha, evasão e lavagem de dinheiro. No país, onde só pé-de-chinelo, geralmente, é preso por ilicitudes, normalmente pequenas, agora são fisgados os tubarões.

Nenhum dos três tem lugar garantido no céu. A começar por Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity. Mas Naji Nahas, que detonou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em 1989, também é dono de um prontuário que só causa estranheza pelo fato de só agora ser algemado e preso com a operação Satiagraha (palavra do sânscrito que contém um conceito usado pelo indiano Mahatma Gandhi, sugerindo “firmeza na verdade”), como Celso Pitta, umbilicalmente ligados ao crime como os Irmãos Metralhas, dos quadrinhos de Walt Disney. Só que jogavam pesado, movimentando bilhões de reais com o esquema de corrupção montado em atividades criminosas.

A operação Satiagraha, que é um desdobramento do escândalo do mensalão, com parlamentares acusados de receber propina para apoiar projetos do governo federal, foi a maior ofensiva contra crimes financeiros no Brasil. Os envolvidos estão sendo acusados por gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas. Tiveram a prisão decretada pelo juiz Fausto Martins Dantas de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e cumprirão prisão temporária 22 pessoas, preventiva, mais duas. Empresários, doleiros e laranjas do grupo foram incluídos.

Todos estão sob fortes suspeitas, mas Daniel Dantas, pela primeira avaliação da PF, fica com os dois pés atolados no lamaçal, com os investigadores já apurando que, em apenas um dos fundos de investimentos do seu grupo empresarial, contabilizou nada menos que US$ 2 bilhões, de forma irregular, a partir de 1992 até 2004. Além disso, existem indícios muito fortes que tinha empresas de fachada, apenas para operacionalizar crimes financeiros.

O esquema, que funcionava como um polvo, praticava fraudes, movimentava remessas ilegais e fazia lavagem de dinheiro, além de manipulação de resultados contábeis, transferindo recursos de maneira irregular de uma empresa para outra do próprio grupo, além de lançar mão de caixa dois. A dimensão do esquema pode ser avaliada a partir de uma declaração feita pelo delegado federal Protógenes Queiroz, que comandou a ação: “Foi encontrada uma situação que nos deixa um pouco assustados com o nível estruturado dessas grandes organizações e com um nível de intimidação e poder de corromper”. Ou seja, o Opportunity não passava de fachada para efetivar os crimes.

Como tipos assim se atraem, Naji Nahas, era um dos braços do polvo, se encarregando de usar lavanderias para o dinheiro sujo, utilizando uma rede de doleiros e empresas piratas. Na outra ponta, como apurou a PF, Celso Pitta lançava mão dos serviços de Nahas para repatriar recursos que manteve no exterior, cuja origem seria dinheiro público. Considerado boquirroto, pela mania de sempre contar vantagens, em uma das gravações feitas pelos agentes federais, o megainvestidor contava suas excelentes relações no Fed (Federal Reserve), o banco central dos Estados Unidos, que lhe permitiam obter informações privilegiadas no mesmo. Para demonstrar o tráfico de influência, contou que tomou conhecimento do corte de meio ponto da taxa de juros norte-americana em 18 de setembro de 2007.

Acreditando que o dinheiro compra tudo e que todos têm um preço, Daniel Dantas tentou escapar do cerco dos policiais federais oferecendo-lhes US$ 1 milhão para não prendê-lo, como também, uma irmã, do inquérito sobre as fraudes e lavagem de dinheiro. Contudo, queria mais com a tentativa de suborno, revelada pelo delegado Protógenes Queiroz: a Polícia Federal abriria investigação diretamente contra um desafeto seu, o empresário Luís Roberto Demarco.

Essa tentativa de suborno começou quando dois emissários do empresário, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz, procuraram o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira. A primeira abordagem foi para pedir que revelasse nomes que estavam sob vigilância, chegando a entregar R$ 129 mil ao policial. Depois, em encontros realizados no El Tranvia, um restaurante na Rua Conselheiro Brotero, em São Paulo, argumentando que a grande preocupação do banqueiro seria apenas com a primeira instância judicial, porque, uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), “ele resolveria tudo com facilidade”.

Rodrigo de Grandis, procurador da República, revelou que Hugo Chicaroni e Victor Hugo, em dois contatos, ofereceram ao delegado, como prova de boa-fé, R$ 50 mil, no ato, e R$ 79 mil, aproximadamente, em um segundo, chegando a propina a US$ 1 milhão. “Se tudo desse certo, eles gostariam de conversar sobre outro trabalho, que seria uma investigação contra um adversário de Daniel Dantas, Luís Roberto Demarco. Com autorização do juiz Fausto De Sanctis, a PF passou a desenvolver uma ação controlada, por meio de escuta telefônica e ambiental, sem que os dois fossem autuados em flagrante por corrupção ativa, até que tivessem a prisão preventiva decretada.

Mas, desta vez, tudo saiu errado para Daniel Dantas, preso e algemado em sua cobertura, na avenida Vieira Souto, em Ipanema, bairro da zona sul no Rio de Janeiro. O banqueiro foi transportado para a superintendência da PF em um carro sem identificação, enquanto 20 agentes iniciavam um trabalho de coleta de documentos e discos rígidos, que consumiu nada menos que 12 horas. Quase ao mesmo tempo, Naji Nahas foi preso em sua mansão, na Rua Guadalupe, Jardim América, em São Paulo, com os policiais permanecendo por 14 horas, buscando documentos. O megainvestidor passou mal, e no começo da noite deixava a mansão, algemado, levado para o Instituto Médico Legal e, logo em seguida, para a carceragem federal. Já Celso Pitta dormia em sua residência, no Jardim Paulistano, recebendo os policiais de pijama, surpreendido com a colocação das algemas. O ex-prefeito, semanalmente, de acordo com os investigadores, recebia de Nahas “altos valores”. Um deles foi de R$ 70 mil.

Também, Verônica Dantas, sua irmã, tinha a condição de ‘sócia’ de nada menos que 150 empresas, o que levou o delegado, Protógenes Queiroz, a concluir que o esquema tinha como líder e cabeça o banqueiro.

Daniel Dantas sempre foi considerado um cidadão sob suspeita. E, tanto que, durante a CPI dos Correios, o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), em 2006, consumiu nada menos que 20 páginas para relacionar supostas irregularidades cometidas por ele durante o valerioduto. O peemedebista paranaense chegou a propor o seu indiciamento por suspeita de tráfico de influência, sonegação fiscal e corrupção ativa. Reforçando sua denúncia, o relator argumentou que existia uma rede de troca de recursos, tráfico de influência e pagamento entre as empresas de Marcos Valério, mas gerenciadas pelo banqueiro, com a destruição de notas fiscais que comprovariam a natureza dos serviços prestados.

Em 2005, durante as CPIs dos Correios e do Mensalão, quando os governistas, nas duas comissões, aprovaram um requerimento para ter acesso ao disco rígido de um computador do Banco Opportunity, apreendido pelos agentes federais, Daniel Dantas recorreu ao STF para manter as informações sob sigilo, e, dois dias depois, a ministra Ellen Gracie, concedeu liminar, vetando o acesso da CPI aos dados, pedindo, também, que a CPI justificasse o pedido de quebra de sigilo. Três semanas depois, a CPI respondeu, mas a ministra se convenceu da relação entre o banqueiro e o empresário Marcos Valério, apesar dos comprovantes de pagamentos feitos pelas empresas controladas por ele para as agências de Marcos Valério.

A repercussão provocada pela ação da PF surgiu na mesma terça-feira. Crítico dos procedimentos dos agentes federais, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, registrava que, mais uma vez, houve “um quadro de espetacularização das prisões”, acrescentando ser “dificilmente compatível” com o Estado de Direito, além de considerar abusivo o uso das algemas. Ele, no entanto, evitou fazer comentários sobre os fatos investigados: “Vamos aguardar. Não conheço os dados, não gosto de me pronunciar sobre fatos dos quais não tenho conhecimento. Vamos aguardar as revelações”.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, na quarta-feira, discordava do presidente do STF, afirmando que não houve abuso de poder na Operação Satiagraha, elogiando a ação dos policiais, além de contestar as críticas feitas, não apenas por Gilmar Mendes, mas também por advogados dos acusados. Chegou, inclusive, a comparar a ação da PF à Operação Mãos Limpas, que prendeu políticos e mafiosos na Itália nos anos 90, ressaltando que os principais alvos da investigação deveriam ser libertados logo pela Justiça, o que não ocorreria na Itália.

Isso, porque, nos processos envolvidos pela legislação criminal antimáfia, na Itália, essas pessoas não sairiam da cadeia, porque seria permitido que ficassem por um longo período. Tarso Genro também contestou os protestos contra o uso de algemas na operação, considerado abusivo pelo presidente do STF. Afirmou que os agentes federais não seguem critérios de classe em suas ações e que nunca ninguém reclamou ao ver algemas nos punhos de pobres: “ Se o agente achar que tem de fazer a prisão com algemas, que o faça. Inclusive para proteger de um ato desatinado a pessoa que se sentiu impune durante um enorme período”.

Apesar de rebater as críticas do ministro Gilmar Mendes, Tarso Genro teve o cuidado para não alimentar a expectativa de um atrito entre os dois, ressalvando que ele é “um homem que sempre mede muito as palavras quando fala publicamente”, defendendo determinados pontos de vista que são polêmicos.

Para o ministro da Justiça, a investigação brasileira vem demonstrando que não existem mais intocáveis no país, avisando que o inquérito poderá dar origem a novas investigações e que a PF não fará distinção entre siglas partidárias ou governo e oposição quando estiver agindo.

Ainda na quarta-feira, as prisões alimentaram os debates no Senado Federal, com parlamentares se revezando na tribuna. Foi para contestar as insinuações que o seu partido estaria em silêncio por temer as investigações, que o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), subiu à tribuna, visivelmente irritado, acrescentando: “Estimamos que a Polícia Federal faça o seu trabalho. Mas nos solidarizamos com o presidente do STF, preocupado com a verdade e não com a versão, com respeito à lei”.

Coube ao peemedebista gaúcho, Pedro Simon, constranger seus colegas ao lembrar que o tratamento dispensado aos presos, na manhã da terça-feira, se repete todos os dias nas favelas brasileiras, revelando ter sentido certa felicidade ao ver o banqueiro Daniel Dantas algemado: “Vocês já se deram conta do exagero de gente entrando na favela, prendendo os pobres dos gurizinhos, amarrando os pés, as mãos? Vocês já se deram conta de quantas vezes a polícia entrou na miséria e na fome e ainda matou?”

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) subiu à tribuna para admitir que, nos últimos seis anos, são repetidas as acusações que integra uma bancada de aliados do banqueiro, protestando contra as versões de que teria remetido dinheiro para o exterior por meio de Daniel Dantas. Admitiu que tem uma amizade longa com o concunhado do banqueiro e sua irmã, mas, com ele, não.

Na noite da quarta-feira, o presidente do STF decidiu revogar os decretos de prisão, concedendo habeas corpus a Daniel Dantas e a mais 10 acusados de participar da organização criminosa que atuava no mercado financeiro, ressaltando que a medida tinha como objetivo fazer uma reparação na “situação de constrangimento ilegal” causada por instâncias inferiores.

Gilmar Mendes esclareceu que estendeu o benefício aos outros presos porque interpretou que as justificativas para as detenções foram insuficientes, com a seguinte argumentação:”Não se pode decretar prisão temporária com base na mera necessidade de oitiva dos investigados para fins de instrução processual. O interrogatório constitui ato normal do inquérito policial, em regra levada a efeito com o investigado solto, ante a garantia fundamental da presunção da inocência”.

O ministro também atendeu a um outro pedido que constava no habeas corpus, autorizando o acesso dos advogados ao inquérito aberto pela Polícia Federal, justificando a decisão como garantia aos acusados do direito à ampla defesa.

O banqueiro Daniel Dantas deixou a carceragem da PF às 5h35, da quinta-feira, juntamente com sua irmã, Verônica. Outros nove funcionários do Banco Opportunity foram beneficiados pelo habeas corpus.

Mas deverão ocorrer desdobramentos no caso. Na quinta-feira, integrantes da CPI do grampo na Câmara dos Deputados, já se empenhavam para investigar também os crimes financeiros que envolvem os empresários Daniel Dantas e Naji Nahas. Usando como argumento os supostos grampos ilegais de autoridades federais feitos pela empresa Kroll a pedido de Dantas, os parlamentares querem saber se não existiria envolvimento de pessoas no esquema e com acesso à Brasil Telecom (BrT), comandada durante anos pelo Banco Opportunity, que poderiam ter violado o sigilo de grampos de suas próprias linhas, usando influência interna nas teles.

A Polícia Federal, no entanto, não parece disposta a deixar Daniel Dantas em paz: já começou a investigar suspeita de ilegalidade cometida por ele na transação de parte das ações da Brasil Telecom para o grupo Oi Telemar. Desconfia a PF que, ao adquirir o controle da Brasil Telecom Participações, a Oi concordou em incluir no pacote 9,85 milhões de ações ordinárias do Opportunity, mais 2,3 milhões de ações do Citigroup.

O que intriga nessa operação é que foram pagos R$ 72,30 por ação, com ágio de 20% previsto na compra de ações do chamado bloco de controle da tele, mas a PF trabalha na linha de raciocínio que as ações não podem ser consideradas bloco de controle e, por isso mesmo, não podiam valer mais que as dos acionistas minoritários.

Procura, agora, encontrar caroço nesse angú.

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