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Gangorra Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, estão em uma gangorra política. Uma hora sobe o presidente, na outra, a ministra que pretende viabilizar como candidata à sua sucessão. Lula, nos últimos dias, enfrentou problemas, com a ameaça de a economia enfrentar turbulência diante de uma conjuntura mundial, o que levaria a inflação a dar uma empinada, além da artilharia pesada que Dilma enfrenta desde que foi ungida como presidenciável. Como sempre acontece quando a sucessão presidencial começa a tomar forma, ela tem sido o alvo perfeito, resvalando no terceiro andar do Palácio do Planalto, quando atiram no andar de cima, onde a poderosíssima ministra despacha.

Há pelo menos duas semanas, a artilharia pesada vem concentrando o alvo não só na ministra, mas também no advogado Roberto Teixeira, que é compadre de Lula, e, por isso mesmo, o presidente é atingido. Isso, desde que a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, voltou a usar sua metralhadora-giratória, na terça-feira passada, contando com detalhes as conversas que tivera, durante o ano de 2006, com a ministra, “inúmeras vezes”, acusando-a de exercer forte interferência no processo de venda da Varig para a VarigLog. E, não é por acaso, o compadre do presidente advogava para o fundo Matlin Patterson, que tinha muito interesse na operação.

Contou a ex-executiva da Anac, antes mais conhecida pelo seu apreço por charutos e uma questionável gestão, que em um desses encontros, a chefe da Casa Civil teria a pressionado a deixar de exigir documentos que levassem a dar o endereço de onde foi constituído o capital e a capacidade financeira dos compradores da VarigLog. A leitura que Denise faz dessa pressão teria como objetivo evitar o fracasso da operação. Transmitindo a impressão que está em plena crise de incontinência verbal, ela acrescentou que, no auge da negociação, teve, freqüentemente, reuniões com Dilma Rousseff, que sempre estava acompanhada pela sua secretária-executiva, Erenice Guerra. Em um desses encontros, almoçou com as duas “na mesinha de canto”, no gabinete de despacho da chefe da Casa Civil, no quarto andar.

Se não tem uma memória privilegiada, Denise é uma excelente ficcionista, porque reconstitui até conversas mais íntimas, nada oficiais, como a decepção de Dilma com relação a Milton Zuanazzi, na época presidente da Anac, e que seria um protegido dela. Lula foi severo ao ponto de afirmar que ele não tinha nível técnico nem habilidade política para sentar na poltrona de comando da agência reguladora.

Mas o que vem pegando contra o presidente Lula é a omissão dos encontros que a ministra manteve com Roberto Teixeira, que ela admite que ocorreram apenas duas vezes. Uma autoridade não deve receber empresários sem ter esses encontros devidamente registrados na agenda, que é pública. Com isso, ela simplesmente atropelou o decreto 4.334, de agosto de 2002, que estabelece bem o limite entre o público e o privado: a determinação é que audiências de autoridades públicas com representantes de interesse privado devem ser registradas e acompanhadas por outro servidor. Durante uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que, em um dos encontros com o advogado, estava presente também a sua filha, Valeska, que é afilhada do presidente Lula e trabalha na banca de advocacia do pai. Quando lhe perguntaram se as outras empresas aéreas interessadas na compra da Varig receberam esse mesmo tratamento, ele demonstrou que não, acrescentando que os presidentes da Gol e da TAM também subiram ao quarto andar do Palácio do Planalto, mas não levaram advogados a tiracolo.

Tornando a situação muito desconfortável para o Palácio do Planalto, na terça-feira, o jornal “Folha de S. Paulo” assegurou que Roberto Teixeira admitiu ter fechado contratos de até R$ 5 milhões com a VarigLog para prestar serviços a empresas durante 22 meses. Uma semana antes, depondo no Senado, foi mais modesto: teria obtido US$ 350 mil da VarigLog, durante quatro meses, assessorando a Matlin Patterson e três brasileiros, interessados na operação. Antes, o jornal “O Estado de S. Paulo” publicava planilhas, demonstrando pagamento de US$ 326 milhões recebidos por Teixeira, Martins e advogados, com o compromisso de uma taxa de êxito de US$ 750 mil que seria paga à banca logo depois da compra da Varig pela VarigLog, além da sua autorização para voar concedida pela Anac.

A turbulência não fica restrita apenas a nível governamental, mas também no mercado privado, emergindo um lado obscuro das empresas aéreas. Sabe-se, agora, que a disputa pela VarigLog e a Matlin Patterson é um caso à parte, porque ainda restava muito entulho debaixo do tapete.Uma demonstração disso está contida em documento com data de 28 de abril de 2008, enviado ao juiz José Paulo Magno, da 17ª Vara Cível de São Paulo, o escritório de Roberto Teixeira acusa a Gol de articular a falência da VarigLog com o único objetivo de beneficiar a Gollog, que vem a ser a sua empresa para transporte de cargas.

Sustentando a acusação, a banca de advocacia de Roberto Teixeira ressalta que existem “sérios indícios de crime contra a economia e concorrência”. Isso ocorreria por meio de iniciativas da Gol relacionadas à VarigLog, anunciando que todas as informações iriam chegar ao conhecimento das autoridades.

Dilma, que saiu ilesa ao ter o seu nome envolvido no caso do dossiê que vazou os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o cartão corporativo, poderá passar por outro constrangimento: na segunda-feira, a Comissão de Ética Pública, um órgão que é vinculado à Presidência da República, irá avaliar a participação da chefe da Casa Civil na operação de venda da Varig. Na pauta dos integrantes da comissão, dois itens: o primeiro, analisar as acusações nas quais a ministra teria interferido a favor de um grupo privado que comprou a VarigLog, como também a Varig; o segundo, porque recebeu no Palácio do Planalto o advogado Roberto Teixeira, amigo e compadre do presidente Lula, em encontros não registrados em sua agenda pública.

Não é a primeira vez que a ministra é submetida a uma avaliação da Comissão de Ética. No dia 29 de abril, a comissão deu um prazo de 10 dias para que se explicasse sobre a denúncia de que teria autorizado a montagem do dossiê. Tudo indica que, na reunião da segunda-feira, poderá ser decidido um novo pedido de explicação. Depois de atendido, a comissão terá duas alternativas: aplicar uma sanção, depois de discutir a defesa apresentada, ou simplesmente encerrar o caso. A punição pode ocorrer na forma de advertência, censura ou sugestão de demissão, a ser encaminhada ao presidente da República.

A última alternativa implodiria de vez o projeto de Lula em fazer da ministra sua sucessora em 2010.

No outro lado da gangorra, o presidente Lula oscilará ou não, dependendo da economia. Notícias ruins não faltam, apesar de todo o otimismo que demonstra, pelo menos publicamente. Uma delas veio na quarta-feira, quando o Banco Central elevou a projeção de inflação para 2008 de 4,6% para 6%, além de aumentar a expectativa para 2009, de 4,7%, acima da previsão anterior, 4,5% no biênio. Para qualquer bom entendedor, isso significa que os juros continuarão empinando até o fim do ano.

E tem mais: o Banco Central trabalha com a expectativa de a inflação apurada pelo IPCA ir além do teto previsto para este ano. Antes, a possibilidade disso acontecer era de apenas 4%. Agora, mais realistas, aumentaram a probabilidade de ultrapassar a meta, que saltou para 25%.

Longe de tapar o sol com a peneira, o diretor de Política Econômica do BC, Mário Mesquita, deixou bem claro, na quarta-feira, que o ciclo de aumento da taxa básica de juros vai ser prolongado. Para ele, o importante, em um momento como esse, é que a sociedade tenha certeza que o BC fará o necessário, “enquanto for necessário”, para manter a inflação sob controle para atingir as metas estabelecidas pelo comitê de Política Monetária (Copom).

O que não se sabe ainda é, se será ou não, acelerada a alta da Selic para 0,75 pontos a cada reunião. Pelo menos nas últimas, aumentou 0,5%.

Mário Mesquita, no entanto, admite que a inflação está atingida por pressões externas, no reajuste dos preços dos alimentos, das outras commodities e de energia, ressaltando que a demanda doméstica aumentou 8,5% no primeiro semestre de 2008, enquanto o PIB cresceu 5,8%. Mesmo assim, está mantida a projeção para o crescimento da economia em 4,8%.

Na segunda-feira, durante a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e o presidente do Banco Central, deverá ser fixada em 4,5% a meta inflacionária para 2010...

O presidente do BC, que se encontrava em Londres na quarta-feira, tranqüilizava investidores, assegurando que a inflação ficará abaixo de 4,5%, a partir de 2011, reiterando que o BC está comprometido a manter a inflação na meta pelos próximos anos. Ele procurou tranqüilizá-los, argumentando também que a economia brasileira mantém-se sólida e capaz de crescer de forma sustentável. Citou, inclusive, na exposição feita no auditório de um hotel na capital britânica, que as reservas do país estão muito próximas de chegar aos US$ 200 bilhões, acima dos US$ 16 bilhões de 2003, o primeiro ano do governo do presidente Lula.

Além disso, já que a energia hoje é considerada um ponto considerado vulnerável para os investidores, assegurou-lhes que o Brasil está em uma situação privilegiada porque 45% da energia utilizada no Brasil é renovável, enquanto a média global é de 12,8% e 6,2% nos países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

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