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Ver-go-nha!

Justo quando o Brasil é elevado ao nível de país sério, com o investment grade, que assegura a confiança dos investidores, sua reputação, no quesito respeito aos direitos humanos, é nivelado a uma republiqueta perdida no continente africano, depois da absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang. Condenado a 30 anos de prisão, em 2007, Bida foi inocentado, na terça-feira, por um júri popular em Belém, no seu segundo julgamento.

Com a maior desfaçatez, o fazendeiro comemorou sua absolvição, ressaltando que ficava satisfeito porque a sociedade compreendeu que estava inocente. O que teria ficado demonstrado pela decisão dos jurados, “porque sempre confiei na Justiça”. Surpreendeu a decisão do júri porque contradiz por completo a decisão da sentença anterior, pela qual o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão. No segundo julgamento, no Pará, que se prolongou por dois dias, o Conselho de Sentença da 2ª Vara de Júri de Belém, Bida foi absolvido por maioria dos votos (5 a 2) e o agricultor Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, réu confesso do crime, foi condenado a 28 anos de cadeia (no primeiro julgamento, recebera a pena de 27 anos).

Os advogados de Bida, Eduardo Imbiriba e Paulo Dias, argumentaram que o assassinato da missionária foi um ato isolado, praticado por Fogoió. Eles também alegaram que a promotoria sustentou a acusação explicando aos jurados as contradições e acareamentos do inquérito policial, mas sem comprovar o envolvimento de Bida no crime. A defensora Marilda Cantal chegou a insistir em convencer os jurados afirmando que o crime não aconteceu por encomenda, porque Rayfran só atirou em Dorothy porque se sentia pressionado pela missionária e pelos colonos que a vítima ajudava, no projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), em Anapu, região da Transamazônica.

A advogada insistiu na argumentação que Rayfran, o Fogoió, praticou apenas um crime de natureza simples, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão, reforçando a tese que a missionária era apenas “uma velhinha que ajudava colonos”, sem qualquer liderança que estimulasse invasões de terras, incitando colonos à prática de esbulho possessório.

Reagindo a absolvição, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, afirmou que a absolvição pode manchar a imagem da Justiça brasileira, no país e no exterior. Também seu colega Marco Aurélio Mello manifestou perplexidade, ressaltando que o assassinato da freira, vítima de uma emboscada, em 2005, comoveu o país e teve grande repercussão internacional: “Considerando o resultado anterior, isso pode transmitir não apenas ao país, mas à comunidade internacional, uma sensação de que os direitos básicos da pessoa não teriam sido respeitados”.

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