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O bem contra o mal

Além da toga, o ministro Carlos Ayres Britto, ao ser empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral, na terça-feira, esgrimou a espada de um Dom Quixote, não no sentido romântico, mas, com muita lucidez, procurando transformar o impossível em possível - promover uma assepsia na política brasileira, uma atividade que parece atrair bandidos, que tiram proveito da vida pública para fazer negócios, usando, muitas vezes, a imunidade que conquistam, ou foro privilegiado, para ficar impunes dos crimes que cometem.

Em seu discurso, Ayres Britto ressaltou que a palavra candidato vem de “cândido, limpo e depurado”. O que o ministro pretende, em um momento muito especial na vida nacional, é que se promova uma profilaxia na política brasileira, com a impugnação de candidatos condenados pela Justiça, mas que recorrem da sentença, para disputar cargos públicos. Só dessa forma poderá ser higienizada a atividade política, em um país que tem uma legislação cheia de brechas para favorecer criminosos.

O exemplo mais constante é daqueles que usam um mandato parlamentar, em níveis federal, estadual e municipal, conquistando imunidade, que lhes assegure a impunidade de seus crimes. Trata-se de uma aberração, que persiste no Brasil, e que o ministro pretende acabar defendendo, com determinação, a idéia de que políticos com ficha suja não devem obter o registro de candidatura já este ano, nas eleições de outubro. Qualquer criminoso de colarinho branco pode, perfeitamente, “comprar” um mandato, e daí por diante fazer uso desse instituto, que deveria prevalecer apenas como salvaguarda do mandato parlamentar.

A ignorância e a fome levam a maioria a eleger candidatos que não têm outra intenção a não ser a de lançar mão da torpeza, transformando a atividade política, em muitos casos, em um balcão de negócios. Não foi por acaso que o escritor americano Mário Puzzo demonstrou como a Máfia usava o poder político para facilitar seus negócios. Dom Corleone, por exemplo, elegia deputados e senadores para prestar serviços. A diferença com o que acontece hoje no Brasil é que os bandidos preferem se eleger.

Existem, sim, e não há duvida quanto a isso, aqueles que se lançam na vida pública com ideais. Mas é doloroso constatar que trata-se de uma minoria bem intencionada, diante de uma esmagadora maioria de espertos.

Seja por um motivo ou outro, o fato é que o cidadão comum, de uma maneira geral, fica chocado e descrente diante de tudo isso. Assistindo a cada dia revelações graves de delitos que homens públicos praticam, com provas e evidências.

As eleições de outubro, sem dúvida nenhuma, poderão ser o início de uma profunda transformação cultural no país. Bastaria apenas que os eleitores não tenham que optar entre candidatos honestos e aqueles que nunca explicam a origem da fortuna que acumulam.

É esse o desafio que o presidente do TSE coloca como um dos grandes desafios da Justiça Eleitoral neste ano, quando terá de decidir se permitirá ou não que candidatos com ficha corrida concorram as eleições de outubro. Atualmente, a lei só proíbe o registro de candidatos condenados em última instância, facilitando aqueles que cometem crimes usar recursos e mais recursos, usando mandatos conquistados para fazer negócios escusos, protegidos pela imunidade parlamentar.

Objetivamente, o que o ministro Ayres Britto pretende é que políticos com muitos processos fiquem sem o registro de candidaturas, mesmo antes da condenação final. E indagou, em seu discurso de terça-feira: “O que dizer do pedido de registro de uma candidatura notoriamente identificada pela tarja de processos criminais e ações de improbidade administrativa que, pelo seu avultado número, sinalizam um estilo de vida do mais aberto namoro com a delitividade? Será que não começa por aí a concretização da idéia-força de que o povo merece o melhor?”

Ele foi bem claro ao defender que o cidadão, quando for votar, saiba separar o joio do trigo, não elegendo políticos corruptos e escolhendo os honestos: “É preciso falar cada vez mais de qualidade de vida política para o nosso país. O que requer, de um lado, a eterna vigilância contra aqueles políticos que não perdem oportunidade para fazer de sua caneta um “pé de cabra”, e, de outro, valorizar por modo superlativo os que tornam a política a mais essencial, a mais bonita, a mais realizadora de todas as vocações humanas: a vocação de servir a todo o povo”.

Consciente que uma caminhada de mil quilometros começa com o primeiro passo, o novo presidente do TSE ressaltou que o Judiciário já vem agindo para sanear os costumes políticos brasileiros, citando como exemplo a exigência da fidelidade partidária, em outubro do ano passado, pelo TSE, confirmada depois pelo Supremo Tribunal Federal.

Outro desafio que o TSE tem pela frente é o debate sobre os investimentos do governo em programas sociais em período próximo as eleições, existindo uma legislação que proíbe a criação de novos programas de governo em ano eleitoral, quando já se fala em ampliar o número de beneficiados pelo Bolsa Família.

Felizmente, o ministro Ayres Britto acredita que o bem pode vencer o mal, inclusive na vida pública.

Em seu primeiro dia como presidente do TSE, depois de empossado, demonstrou que está antenado e bem intencionado. Tanto que cobrou dos partidos políticos que sejam fiéis às suas ideologias. Ex-petista, Ayres Britto está convencido que não faz o menor sentido as legendas exigirem fidelidade de seus filiados quando elas desrespeitam a linha ideológica com a qual se comprometeram inicialmente. Chegou a afirmar que alguns partidos “têm a fachada limpa, mas, por dentro, são podres”.

Foi até mais incisivo: “Se o partido exige fidelidade de seu candidato eleito, e ele mesmo não é fiel ao seu programa, esse partido é um sepulcro caiado, o mausoléu é bonito por fora, mas não existe mausoléu bonito por dentro, vamos convir. O que tem ali é uma putrefação só”.

O ministro está convencido que a Justiça Eleitoral irá mudar essa situação permitindo a troca de partido por políticos que se sentiram traídos por eventual mudança de postura da legenda pela qual foram eleitos, sem considerar o programa partidário. Durante sua primeira entrevista coletiva, como presidente do TSE, o ministro preferiu não responder a pergunta se considerava o PT um dos partidos que traíram seus ideais. Mas concordou em falar sobre os 18 anos em que foi militante no Partido dos Trabalhadores, ressaltando, no entanto, que ao ingressar no Judiciário, deixou a militância: “Entrei no PT atraído por duas bandeiras que o partido hasteava: a da democracia e a da ética da política. O PT contribuiu muito para a ética na política. Quando fui indicado ao Supremo, fiz o que, modéstia à parte, sei fazer na minha vida: sem refugar nada, sem me arrepender de nada. Minha página partidária está definitivamente virada. O magistrado não pode ter preferência partidária, tem que ser parcial”.

Demonstrando austeridade, ao ser questionado sobre a construção da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral, cujo orçamento é de R$ 330 milhões, ressaltou que, se for detectado, os excessos serão cortados: “Não sei se a obra é faraônica ou não. Quero crer que não. O ministro Marco Aurélio (aprovou o projeto, quando presidia o TSE) é muito zeloso no trato da coisa pública. Qualquer eventual excesso encontrará de nossa parte uma depuração, uma poda. Até porque estamos em vacas magras, em termos orçamentários”.

No final da entrevista, um tema polêmico: sugeriu que a Justiça Eleitoral debatesse a possibilidade de incluir na urna eletrônica a foto dos suplentes de candidatos a cargos majoritários, lembrando que é comum esses políticos assumirem as vagas, mas nem sempre o eleitor sabe quem são eles. Isso, na sua avaliação, acontece porque o eleitor vota no senador mas não sabe que vota em dois suplentes, porque na telinha só aparece a imagem do candidato a senador.

Pela disposição que vem demonstrando, Ayres Britto pretende mudar muitas coisas.

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