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Parlamento Latinoamericano

INFORME

Ney Lopes: direito à informação é mais forte que direito à honra



O presidente do Parlatino, deputado Ney Lopes (Brasil) defendeu, durante a I Cúpula Latino-americana de Jornais e o 6º Congresso Brasileiro de Jornais, a tese de que "há possibilidade de o direito à informação ser mais forte do que o direito à honra, desde que se manifeste legitimamente".

Perante uma platéia formada pelos principais executivos de jornais de vários países latino-americanos, Ney Lopes analisou "O Dano Moral na Imprensa", na condição de relator do Projeto de Lei Nº 7.124/2002, em tramitação no Congresso do Brasil, que dispõe sobre danos morais e a sua reparação.

Pizarro: fortalecer institucionalidade política na América Latina é fundamental



"Manter a institucionalidade política na América Latina é a única forma de se evitar crises nos sistemas democráticos", afirmou o Presidente Alterno do Parlatino, senador Jorge Pizarro (Chile) durante a instalação da VI Reunião da Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração e da VI Reunião da Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude do Parlatino, realizada em Santiago.

Pizarro reconheceu que "cada país e cada sociedade tem sua própria realidade e sua forma de tomar decisões, seja através de processos legislativos ou da implementação de políticas públicas. O mais importante, porém, é que o sistema democrático tenha a legitimidade da soberania popular que se expressa periodicamente e de maneira livre, informada, secreta e com garantias aos direitos de todos os cidadãos, em eleições que garantem a criação de uma liderança do poder sobre as responsabilidades públicas, através do voto popular".

Comenda Grã-Colar

O Presidente do Comitê Permanente da Assembléia Popular Nacional da China, deputado Wu Banguo, recebeu a Comenda Grã-Colar de Honra ao Mérito Latino-Americano, na Sede Permamente do Parlatino, em São Paulo. O parlamento chinês é membro observador do Parlatino desde março de 2004.

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